Estão abertas as inscrições para o seminário gratuito e on-line “Cultura digital e gestão coletiva da propriedade intelectual na Ibero-América”, a ser realizado de 9 de fevereiro a 30 de março próximo, desenvolvido pela Cátedra Ibero-americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual da OEI e a Universidade de Alicante (Espanha), juntamente com a Adepi.
Constituído por oito módulos on-line acessados após inscrição, o seminário destina-se a profissionais de entidades de gestão coletiva de direitos de autor e outros direitos conexos no âmbito da cultura digital, de institutos nacionais de propriedade intelectual e demais interessados no tema. As sessões serão realizadas as quintas-feiras das 16h às 19h (horário de Madri). Para receber a certificação, os inscritos devem assistir no mínimo 80% das sessões e participar das atividades que acontecem dentro do seminário.
O seminário contará com a participação de reconhecidos especialistas na área como docentes e coordenadores dos módulos que analisarão aspectos gerais da gestão coletiva da propriedade intelectual, tais como os requisitos legais que as entidades devem cumprir para realizar esta atividade, ou o regime legal da relação com os detentores de direitos autorais e usuários de conteúdos protegidos.
Também serão abordados temas mais específicos como a determinação de taxas, a distribuição de direitos entre os titulares, os tipos de licenças e a função social da oferta legal digital a cargo das entidades de gestão coletiva. Além disso, serão estudadas as necessidades específicas dos diferentes setores culturais (música, editorial, audiovisual, artes plásticas etc.) no contexto da cultura digital ibero-americana, comparando as diferentes realidades vividas na Espanha e na América Latina.
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O seminário é uma iniciativa da Cátedra Ibero-Americana de Cultura Digital e Propriedade Intelectual, criada em outubro de 2020 e que conta desde 2022 com o apoio e incentivo da Adepi, para continuar trabalhando a fim de facilitar os processos de geração, conhecimentos conjuntos que acompanham os desafios da cultura digital na Ibero-América e sua proteção pelos direitos de propriedade intelectual.
